Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242

Consumidora que adquiriu biscoito contaminado será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.

Unimed. Hemodiálise ambulatorial.

Qual o papel de um advogado em uma audiência de conciliação?

O CNJ Responde.

Ação Obrigacional e Indenizatória. Cancelamento de plano e bloqueio de cartão

Ação Obrigacional e Indenizatória.

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Justiça determina retirada de propaganda online de armas da Taurus após ação civil pública movida por Comissão Arns, IDEC, Rede Liberdade e Intervozes

Decisão define que a veiculação de anúncios publicitários de armas de fogo na internet e nas redes sociais viola a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Laboratório é condenado por atraso superior a 100 dias na entrega de resultado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.

MPF e MP/GO querem dissolução da BBom e reparação dos danos aos consumidores

Em ação civil pública, pede-se a condenação por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular

Banco condenado a ressarcir cliente por desvio de saldo via internet

Ao oferecer o serviço ?on line? e incentivar seus clientes a utilizá-lo, o banco deve assumir o ônus de sua atividade e zelar pela segurança das transações que realiza

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.

Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano

Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.

Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça

Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias só pode ser aplicada após declaração pública de racionamento pelo governo Geraldo Alckmin

Dilma publica MP para que sanções da lei da nota fiscal comecem em 2015

Texto diz que fiscalização será 'orientadora' até o final deste ano